Programação da reunião plenária do dia 22/02/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
4ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 22/02/2021, às 18 horas. (Portaria nº 15/2021)
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:
PL 3.804/2021 – dispõe sobre a Doação de Bens Móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Ponte Nova na forma que especifica e dá outras providencias. (FLJ/OTC/SPM)
PL 3.809/2021 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2020 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. (SPM)
PL 3.810/2021 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização de superávit financeiro do exercício de 2020 no orçamento vigente do DMAES. (SPM)
PL 3.811/2021 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através do Convênio 585/2019. (SPM)
PL 3.812/2021 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através do Convênio CV 1261000367/18. (SPM)
PL 3.813/2021 – altera a Lei Municipal nº 3.051/2007 e 4.011/15, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. (SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:
17/2021 – do vereador Wagner Luiz Tavares Gomides e vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre o funcionamento da capela velório instalada no bairro Triângulo.
18/2021 – do vereador José Felipe Santiago Filho, solicitando ao Executivo informações sobre ponte localizada na comunidade de Bom Dia.
19/2021 – da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, solicitando ao Executivo informações sobre a existência de notificações à empresa Usina Jatiboca.
20/2021 - do vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre cronograma de manutenção de estradas das comunidades rurais.
21/2021 – da Comissão Especial – Covid19, requerendo a publicação no portal da Câmara da listagem de pessoas vacinadas pelo covid, conforme documentação recebida da Prefeitura e hospitais, para fins de transparência e permitir o controle social.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO:
PLL nº 1/2021 – declara de utilidade pública municipal a Associação Boas Novas de Ponte Nova.
Palavra Livre
Encerramento
Antônio Carlos Pracatá de Sousa
Presidente