Programação da reunião plenária do dia 15/04/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

8ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 15/04/2021, às 18 horas. (Portarias nºs 15/2021, 18/2021 e 19/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL nº 5/2021 – declara como essenciais os serviços voltados à prática de atividades físicas, autoriza a concessão de incentivos para a recuperação socioeconômica do município e dá outras providências. (subscrito por todos os Vereadores)

PL nº 3.823/2021 – autoriza o repasse de recursos financeiros destinados a complementação do custeio de leitos clínicos – COVID 19, mediante Convênio, pelo Hospital de Nossa Senhora das Dores e dá outras providências.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL nº 1/2021 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para proibir a queima de artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros prejudiciais no Município de Ponte Nova. (FLJ/SPM/OTC/DMA)

PLC nº 3.815/2021 – altera a Lei Complementar no 4.129/2017, que dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura administrativa, com o quadro de servidores efetivos e de cargos em comissão com as respectivas funções, da administração direta do poder executivo do Município de Ponte Nova; altera a Lei no 4.267/2019, que dispõe sobre a criação de funções públicas para desenvolvimento das atividades específicas do convênio formalizado com o governo do Estado e efetivado por meio da SEDECTS CVT – Centro Vocacional Tecnológico e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

PLC nº 3.816/2021 – altera a Lei Complementar no 4.129/2017, que dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura administrativa, com o quadro de servidores efetivos e de cargos em comissão com as respectivas funções, da administração direta do poder executivo do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

PL nº 3.822/2021 – autoriza o repasse de recursos financeiros destinados a execução de ações de vigilância, alerta e resposta à emergência de Covid-19, mediante Convênio, pelo Município de Ponte Nova à Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

Encerramento

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente