Programação da reunião plenária do dia 15/03/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

7ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 15/03/2021, às 18 horas. (Portarias nºs 15/2021,18/2021 e 19/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.818/2021 – dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores públicos em estágio probatório, integrantes do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

3.821/2021 – ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES FLJ/SPM/OTC AOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.817/2021 – autoriza o repasse de recursos financeiros destinados a complementação do custeio de leitos clínicos - COVID-19, mediante Convênio, pelo Município de Ponte Nova à Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores e dá outras providências.

3.819/2021 – autoriza o repasse de recursos financeiros destinados à complementação do custeio de leitos clínicos - COVID-19, mediante Convênio, pelo Município de Ponte Nova à Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho e dá outras providências.

3.820/2021 – autoriza o Município de Ponte Nova a conceder auxílio financeiro à Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores no exercício de 2021 e dá outras providências.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

39/2021 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a realização de serviços de tapa-buracos em vias da cidade.

41/2021 – dos Vereadores Paulo Augusto Malta Moreira, Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Wagner Luiz Tavares Gomides e José Roberto Lourenço Júnior solicitando ao Executivo informações sobre processos administrativos instaurados que originaram Termos de Ajustamento de Conduta, Termos de Contrapartida Socioambiental, Autos de Fiscalização e Autos de Infrações lavrados por descumprimento das normas de proteção ambiental e/ou na fase de licenciamento ambiental.

42/2021 – da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre a situação atual do Parque do Passa Cinco.

43/2021 – do Vereador José Felipe Santiago Filho, solicitando ao Executivo informações sobre o imóvel onde já esteve instalado o Centro de Controle de Zoonoses, no bairro Ana Florência.

45/2021 – do Vereador André Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informações sobre a pista de caminhada do bairro Rasa.

Palavra Livre

Encerramento

Antônio Carlos Pracatá de Sousa – Presidente