Programação da reunião plenária do dia 15/02/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

3ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 15/02/2021, às 18 horas. (Portaria nº 15/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº.:

3.813/2021 – altera a Lei Municipal nºs. 3.051/2007 e 4.011/2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

LEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL nº 3.807/2021 – concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal, e altera as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências.

PLL nº 1/2021 – declara de utilidade pública municipal a Associação Boas Novas de Ponte Nova.

PLL nº 2/2021 – concede revisão monetária nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2021, e dá outras providências.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

11/2021 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre o pagamento de horas-extras e adicional por insalubridade aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras.

12/2021 - do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre as condições de atuação dos Agentes de Trânsito do Município.

13/2021 – dos Vereadores Sérgio Antônio de Moura, Wagner Luiz Tavares Gomides, José Roberto Lourenço Júnior e Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre o andamento de obras municipais.

14/2021 – dos Vereadores Antônio Carlos Pracatá de Sousa e Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre o retorno das atividades das feiras de artesanato, suspensas desde o início da pandemia.

15/2021 – dos Vereadores Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Wellerson Mayrink de Paula e José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre a viabilização da pavimentação do pátio e via de acesso ao Pelotão do Corpo de Bombeiros em Ponte Nova.

Palavra Livre

Encerramento

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente