Programação da reunião plenária do dia 11/02/2021

1ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 11/02/2021, às 18 horas. (Portaria nº 15/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI Nºs:

3.810/2021 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização de superávit financeiro do exercício de 2020 no orçamento vigente do DMAES.

3.811/2021 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através do Convênio 585/2019.

3.812/2021 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através do Convênio CV 1261000367/18.

3.813/2021 – altera a Lei Municipal nº 3.051/2007 e 4.011/15, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

3.814/2021 – autoriza o repasse de recursos financeiros destinados a execução de ações de vigilância, alerta e resposta à emergência de Covid-19, mediante Convênio, pelo Município de Ponte Nova à Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho e dá outras providências.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL nº 3.807/2021 – concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal, e altera as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências. (FLJ/OTC)

PLL nº 1/2021 – declara de utilidade pública municipal a Associação Boas Novas de Ponte Nova. (FLJ)

PLL nº 2/2021 – concede revisão monetária nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2021, e dá outras providências. (FLJ/OTC)

TRIBUNA LIVRE

1 – Rodrigo Bento Coelho

TEMA: Projetos, propostas e reivindicações.

2 – Átila Assis

TEMA: Novas perspectivas dos problemas causados pelas chuvas e falta de drenagem.

Encerramento

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente