Programação da reunião plenária do dia 05/04/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

10ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 05/04/2021, às 18 horas. (Portarias nºs 15/2021, 18/2021 e 19/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL nº 3.822/2021 – autoriza o repasse de recursos financeiros destinados a execução de ações de vigilância, alerta e resposta à emergência de Covid-19, mediante Convênio, pelo Município de Ponte Nova à Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores e dá outras providências.

PLCL nº 1/2021 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para proibir a queima de artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros prejudiciais no Município de Ponte Nova. (autor: Vereador José Roberto Lourenço Júnior)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

57/2021 – da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre a fiscalização das obras da ETE realizadas pelo DMAES.

58/2021 – do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre a realização da licitação para a concessão do serviço de transporte coletivo.

59/2021 – dos Vereadores Antônio Carlos Pracatá de Sousa e Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre o acervo de documentos da Liga Municipal de Desportos.

60/2021 – do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao DMAES informações sobre serviços de coleta de esgoto em residências na localidade de Santa Helena.

Palavra Livre

Encerramento

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente