Programação da reunião plenária do dia 04/03/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

4ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 04/03/2021, às 18 horas. (Portaria nº 15/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLC nº 3.815/2021 – altera a Lei Complementar n^o 4.129/2017, que dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura administrativa, com o quadro de servidores efetivos e de cargos em comissão com as respectivas funções, da administração direta do poder executivo do Município de Ponte Nova; altera a Lei n^o 4.267/2019, que dispõe sobre a criação de funções públicas para desenvolvimento das atividades específicas do convênio formalizado com o governo do Estado e efetivado por meio da SEDECTS CVT – Centro Vocacional Tecnológico e dá outras providências.

PLC nº 3.816/2021 – altera a Lei Complementar n^o 4.129/2017, que dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura administrativa, com o quadro de servidores efetivos e de cargos em comissão com as respectivas funções, da administração direta do poder executivo do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE

1 – Mercês de Jesus Silva

TEMA: Reivindicação de melhorias para o bairro Bom Pastor.

2 – Fernanda Magalhães Ribeiro (Secretária Municipal de Cultura e Turismo)

TEMA: Nova estrutura e novos projetos do Setor de Comunicação da Prefeitura Municipal.

Encerramento

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente