Programação da reunião plenária do dia 01/03/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

5ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 01/03/2021, às 18 horas. (Portaria nº 15/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

22/2021 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a situação atual do Município com relação ao cadastro de agricultores e aquisição de produtos orgânicos.

26/2021 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre servidores das SEMSA em atuação no Complexo Penitenciário de Ponte Nova.

27/2021 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo cópia do Regimento Interno do SAMMDU.

28/2021 – dos Vereadores Paulo Augusto Malta Moreira e José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre a elaboração de Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho relativo aos setores municipais.

29/2021 – do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre o repasse de recursos no âmbito da Lei Aldir Blanc.

31/2021 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre áreas disponibilizadas para o Programa "Horta em Comunidade".

32/2021 – da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, reiterando solicitação ao Executivo de informações sobre o licenciamento ambiental da ETE.

33/2021 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre cronograma de capina e roçada e de poda de árvores.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.804/2021 – dispõe sobre a Doação de Bens Móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Ponte Nova na forma que especifica e dá outras providencias.

3.809/2021 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2020 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação.

3.810/2021 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização de superávit financeiro do exercício de 2020 no orçamento vigente do DMAES.

3.811/2021 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através do Convênio 585/2019.

3.812/2021 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através do Convênio CV 1261000367/18.

3.813/2021 – altera a Lei Municipal nº 3.051/2007 e 4.011/15, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Palavra Livre

Encerramento 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente