Programação da reunião ordinária do dia 30 de Agosto de 2018

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

21ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 30/08/2018, às 19 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL nº 3.614/2018 – altera o artigo 246 da Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007 que Instituiu o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, e dá outras providências.

PLC nº 7/2018 – altera a Lei Complementarnº 3.027/2007, para vedar o uso de linhas cortantes em pipas. (autor: Vereador Carlos Alberto Montanha da Silva)

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL nº 3.613/2018 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução dos recursos do FNDE, Resolução 011/2018.(FLJ/SPM/OTC)

PLC nº 6/2018 – altera o art. 185 da Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para possibilitar a propaganda volante aos sábados, das 9 às 13 horas. (FLJ/SPM/DMA)

TRIBUNA LIVRE

1 – Valéria Cristina Alvarenga dos Santos

Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação

ASSUNTO: Atendimento à população em situação de rua.

2 – Ephigênia da Cruz de Paula

ASSUNTO: Trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Terceira Idade Movimento Sabedoria e Paz.

Encerramento

Leonardo Nascimento Moreira

Presidente