Programação da reunião ordinária do dia 23 de Agosto de 2018

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

20ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 23/08/2018, às 19 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.608/2018 – altera a Lei 4.190/2018 do DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento, que extingue e cria vagas, cargos e dá outras providências.

3.613/2018 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução dos recursos do FNDE, Resolução 011/2018. 

LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:

6/2018 – altera o art. 185 da Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para possibilitar a propaganda volante aos sábados, das 9 às 13 horas. (autor: Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa)

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.611/2018 – autoriza o Executivo a firmar parceria, com transferência de recurso financeiro, à Liga Municipal de Desportos de Ponte Nova. (FLJ/SPM/OTC)

3.612/2018 – altera o artigo 15 da Lei Municipal nº 3.238/2008, que dispõe sobre o pagamento de aluguel temporário pelo Poder Executivo Municipal. (FLJ/SPM)

TRIBUNA LIVRE

1 – Francisco Augusto de Castro Gomes

Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova

ASSUNTO: 54ª Expovale.

Encerramento

Leonardo Nascimento Moreira

Presidente