Câmara Municipal de Ponte Nova

15ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 18/06/2018, às 19 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO 

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:

3.601/2018 – autoriza o Executivo a firmar parceria e conceder subvenção às entidades que menciona.  

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS:

145/2018 – do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao DMAES informações sobre o processo de reenquadramento funcional de servidores da autarquia.

146/2018 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, requerendo informações sobre processo judicial a respeito da escadaria que liga o campinho do bairro de Fátima à Rua Bom Jesus.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

17/2018 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Rovilson Lara.

18/2018 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. José Ricardo de Freitas Martins da Veiga.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL nº 10/2018 – denomina de Rua Maria da Conceição de Oliveira dos Santos a antiga Rua E do bairro Palmeirense.

PLC nº 2/2018 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, para dispor sobre responsabilidade solidária nas penalidades impostas a serviços de terraplenagem. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES)

Palavra Livre

Encerramento 

Leonardo Nascimento Moreira

Presidente