Programação da reunião ordinária do dia 15 de agosto de 2019

CAMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº.:

3.670/2019 – Altera o inciso VII, do artigo 5º, da Lei Complementar nº 4.029/2016 que institui o Plano Diretor Municipal e altera a Lei Municipal n° 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo, para tratar da instituição de Loteamento de Acesso Controlado e de Condomínio de Lotes, com e dá outras providências.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:

PLC nº 4/2019 - Altera a Lei Complementar Municipal 3.027/2007, para excluir casas lotéricas e outros correspondentes bancários de disposições da Seção V do Capítulo II do Título IV. (FLJ)

PLC nº 3.668/2019 – Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/2019, que dispõe sobre o dimensionamento de cargos e funções da Prefeitura Municipal de Ponte Nova, para definir o quadro de dimensionamento de cargos e funções da administração do Poder Executivo, definir vagas para concurso e dá outras providências. (SPM)

PLC nº 3.669/2019 – Altera a Lei Municipal nº 4.129/2017, que dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura administrativa, com o quadro de servidores efetivos e de cargos em comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder Executivo do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. (SPM)

PLC nº 3.671/2019 – Altera a Lei Municipal nº 4.088/2016 de 05 de janeiro de 2017, e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

PL nº 3.673/2019 – Cria e regulamenta projeto piloto de implantação de escola cívico-militar na Rede Municipal de Ensino, através da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa. (FLJ)

PL nº 3.674/2019 – Autoriza a retificação do loteamento denominado “Alto Guarapiranga” e desafetação de áreas para fins de retificação e dá outras providências. (FLJ/SPM)

PL nº 3.676/2019 – Altera os artigos 24 e 26 da Lei 3.234/2008, que tratam do projeto de desmembramento, e acrescenta o art. 31-A ao referido Diploma Legal, regulamentando o remembramento de lotes no Município de Ponte Nova. (FLJ/SPM/OTC)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS  DE LEI NºS.:

3.675/2019 – Regulariza a distribuição das áreas públicas situadas no Loteamento Vale do Ipê.

3.682/2019 – Dispõe sobre o "Programa Ponte Nova Wi-Fi Livre", gratuito, em espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – SPM)

Tribuna Livre

Carlos Roberto da Silva Gonçalves

ASSUNTO: Situação do Transporte Público.

Encerramento 

Ana Maria Ferreira Proença

Presidente