11ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 13/05/2019, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

18/2019 – denomina de Rua Ana Serja de Jesus a rua 05 do loteamento Cidade da Serra. (autores: Vereadores Leonardo Nascimento Moreira e Francisco Pinto da Rocha Neto).

3.649/2019 – autoriza a aquisição da propriedade de trechos das rodovias MG – 329, LMG 826 e MGC-120, transforma-os em avenidas, estabelece parâmetros urbanísticos e dá outras providências.

LEITURA DAS EMENDAS APRESENTADAS PELO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:

3.627/2018 – institui normas e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana no Município de Ponte Nova e contém outras providências.

LEITURA DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.:

09/2019 – institui o Programa Municipal de “Conservação de Nascentes e Cursos D’água” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 2.180/1997, que dispõe sobre o Programa Municipal de Conservação da Água; e dá outras providências.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:

387/2019 – do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre transporte escolar.

388/2019 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a conclusão de obras e melhorias no bairro Pacheco.

389/2019 – do Vereador Carlos Alberto Montanha da Silva, solicitando ao Executivo informações sobre ações de combate à dengue no Município.

Palavra Livre

Encerramento

Ana Maria Ferreira Proença

Presidente