Programação da reunião ordinária do dia 12 de agosto de 2019
por Imprensa
—
publicado
12/08/2019 12h00,
última modificação
30/09/2020 13h40
Pauta da 19ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 12/08/2019, às 18 horas.
TRANSMISSÃO AO VIVO!
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
19ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 12/08/2019, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURAS DO PROJETOS DE LEI Nº.:
3.684/2019 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para Recapeamento Asfáltico e Drenagem no bairro, conforme convênio 149/2018.
3.685/2019 – Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente dos recursos do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS conforme Portaria nº 2.601, de 06 de novembro de 2018.
LEITURAS DO PROJETOS DE LEI Nº.:
3.684/2019 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para Recapeamento Asfáltico e Drenagem no bairro, conforme convênio 149/2018.
3.685/2019 – Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente dos recursos do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS conforme Portaria nº 2.601, de 06 de novembro de 2018.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.671/2019 – Altera a Lei Municipal nº 4.088/2016 de 05 de janeiro de 2017, e dá outras providências. (DMA)
3.674/2019 – Autoriza a retificação do loteamento denominado “Alto Guarapiranga” e desafetação de áreas para fins de retificação e dá outras providências. (DMA)
3.675/2019 – Regulariza a distribuição das áreas públicas situadas no Loteamento Vale do Ipê. (SPM/DMA)
3.676/2019 – Altera os artigos 24 e 26 da Lei 3.234/2008, que tratam do projeto de desmembramento, e acrescenta o art. 31-A ao referido Diploma Legal, regulamentando o remembramento de lotes no Município de Ponte Nova. (DMA)
3.682/2019 – Dispõe sobre o "Programa Ponte Nova Wi-Fi Livre", gratuito, em espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências. (FLJ/SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
604/2019 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informação sobre a titularidade da área contígua à Av. Francisco Vieira Martins, nas proximidades do Conjunto Habitacional Dom Helvécio.
637/2019 – do Vereador José Rubens Tavares, solicitando ao Executivo informações sobre enchentes ocorridas nos anos de 1979, 2001, 2008 e 2012, bem como dados de calamidades ocorridas na cidade de Ponte Nova.
638/2019 – do Vereador Carlos Alberto Montanha da Silva, solicitando ao Executivo informações sobre a regulamentação do aplicativo de transporte “Livre” ou de outro desta natureza.
3.671/2019 – Altera a Lei Municipal nº 4.088/2016 de 05 de janeiro de 2017, e dá outras providências. (DMA)
3.674/2019 – Autoriza a retificação do loteamento denominado “Alto Guarapiranga” e desafetação de áreas para fins de retificação e dá outras providências. (DMA)
3.675/2019 – Regulariza a distribuição das áreas públicas situadas no Loteamento Vale do Ipê. (SPM/DMA)
3.676/2019 – Altera os artigos 24 e 26 da Lei 3.234/2008, que tratam do projeto de desmembramento, e acrescenta o art. 31-A ao referido Diploma Legal, regulamentando o remembramento de lotes no Município de Ponte Nova. (DMA)
3.682/2019 – Dispõe sobre o "Programa Ponte Nova Wi-Fi Livre", gratuito, em espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências. (FLJ/SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
604/2019 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informação sobre a titularidade da área contígua à Av. Francisco Vieira Martins, nas proximidades do Conjunto Habitacional Dom Helvécio.
637/2019 – do Vereador José Rubens Tavares, solicitando ao Executivo informações sobre enchentes ocorridas nos anos de 1979, 2001, 2008 e 2012, bem como dados de calamidades ocorridas na cidade de Ponte Nova.
638/2019 – do Vereador Carlos Alberto Montanha da Silva, solicitando ao Executivo informações sobre a regulamentação do aplicativo de transporte “Livre” ou de outro desta natureza.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
21/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Marcus Viniciuns Pimenta
22/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Everton Martins de Castro.
23/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Edinei Erasmo da Silva.
24/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à empresa Engelaje Ltda.
25/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Marcelo Lobo Pereira.
26/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Gilberto Aparecido Abramo
27/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Rotary Club de Ponte Nova.
28/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Laboratório de Análises Clínicas e Citologia Prev Lab.
29/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Sra. Juliana Maria Lessa.
30/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Padaria Triângulo Ltda.
31/2019 – Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. José Idelfonso Nogueira.
32/2019 – Concede Diploma de Consagração Pública Especial ao SENAI Ponte Nova-MG.
33/2019 – Concede Diploma de Consagração Pública Especial à ALEPON - Academia de Letras, Ciências e Artes de Ponte Nova.
21/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Marcus Viniciuns Pimenta
22/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Everton Martins de Castro.
23/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Edinei Erasmo da Silva.
24/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à empresa Engelaje Ltda.
25/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Marcelo Lobo Pereira.
26/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Gilberto Aparecido Abramo
27/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Rotary Club de Ponte Nova.
28/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Laboratório de Análises Clínicas e Citologia Prev Lab.
29/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Sra. Juliana Maria Lessa.
30/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Padaria Triângulo Ltda.
31/2019 – Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. José Idelfonso Nogueira.
32/2019 – Concede Diploma de Consagração Pública Especial ao SENAI Ponte Nova-MG.
33/2019 – Concede Diploma de Consagração Pública Especial à ALEPON - Academia de Letras, Ciências e Artes de Ponte Nova.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.666/2019 – Altera a redação da Meta 1 e de sua Estratégia 1.1, e do §3º do art. 5º da Lei Municipal nº 3.977/2015, que dispõe sobre o Plano Decenal Municipal de Educação (PMDE) e dá outras providências, para adequação à Lei Federal 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação).
3.683/2019 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para construção de creche no bairro Triângulo.
3.666/2019 – Altera a redação da Meta 1 e de sua Estratégia 1.1, e do §3º do art. 5º da Lei Municipal nº 3.977/2015, que dispõe sobre o Plano Decenal Municipal de Educação (PMDE) e dá outras providências, para adequação à Lei Federal 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação).
3.683/2019 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para construção de creche no bairro Triângulo.
Palavra Livre
Encerramento
Ana Maria Ferreira Proença
Presidente
Presidente
registrado em:
Site antigo