Programação da reunião ordinária do dia 08/08/2019

CAMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA 

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:

PLC nº 4/2019 - Altera a Lei Complementar Municipal 3.027/2007, para excluir casas lotéricas e outros correspondentes bancários de disposições da Seção V do Capítulo II do Título IV. (SPM)

PL nº 3.666/2019 – altera a redação da Meta 1 e de sua Estratégia 1.1, e do §3º do art. 5º da Lei Municipal nº 3.977/2015, que dispõe sobre o Plano Decenal Municipal de Educação (PMDE) e dá outras providências, para adequação à Lei Federal 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação). (FLJ/SPM/OTC)

PLC nº 3.668/2019 – Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/2019, que dispõe sobre o dimensionamento de cargos e funções da Prefeitura Municipal de Ponte Nova, para definir o quadro de dimensionamento de cargos e funções da administração do Poder Executivo, definir vagas para concurso e dá outras providências. (FLJ/OTC)

PLC nº 3.669/2019 – Altera a Lei Municipal nº 4.129/2017, que dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura administrativa, com o quadro de servidores efetivos e de cargos em comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder Executivo do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. (FLJ/OTC)

PL nº 3.682/2019 – Dispõe sobre o "Programa Ponte Nova Wi-Fi Livre", gratuito, em espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências. (FLJ/OTC)

PL nº 3.683/2019 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para construção de creche no bairro Triângulo. (FLJ/SPM/OTC)

PL nº 3.674/2019 – Autoriza a retificação do loteamento denominado “Alto Guarapiranga” e desafetação de áreas para fins de retificação e dá outras providências. (OTC)

PL nº 3.675/2019 – Regulariza a distribuição das áreas públicas situadas no Loteamento Vale do Ipê. (OTC)

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

21/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Marcus Viniciuns Pimenta

22/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Everton Martins de Castro.

23/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Edinei Erasmo da Silva.

24/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à empresa Engelaje Ltda.

25/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Marcelo Lobo Pereira.

26/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Gilberto Aparecido Abramo

27/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Rotary Club de Ponte Nova.

28/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Laboratório de Análises Clínicas e Citologia Prev Lab.

29/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Sra. Juliana Maria Lessa.

30/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Padaria Triângulo Ltda.

31/2019 – Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. José Idelfonso Nogueira.

32/2019 – Concede Diploma de Consagração Pública Especial ao SENAI Ponte Nova-MG.

33/2019 – Concede Diploma de Consagração Pública Especial à ALEPON - Academia de Letras, Ciências e Artes de Ponte Nova.

Tribuna Livre

Manoel Cândido de Almeida

ASSUNTO: Iluminação Pública da Rua Manoel Fonseca, bairro São Pedro.

Encerramento

Francisco Pinto da Rocha Neto – Vice-Presidente