Programação da reunião ordinária do dia 05 de novembro de 2018

Câmara Municipal de Ponte Nova

7ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 05/11/2018, às 19 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATADA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:

760/2018 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao DMAES informações sobre a paralisação das obras de construção de redes de água e esgoto na comunidade de Santa Helena.

761/2018 – da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, solicitando ao Executivo informações sobre transporte escolar no Município.

762/2018 – do Vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo informações sobre a construção de unidades de Farmácias de Minas no Município.

763/2018 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a oferta de transporte a familiares de pacientes internos em clínicas de reabilitação. 

764/2018 – do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre os convênios do PAC.

765/2018 – do Vereador Francisco Pinto da Rocha Neto e Carlos Alberto Montanha da Silva, solicitando ao Executivo informações sobre laudo da Defesa Civil a respeito de condições de residências na rua João Mayrink.  

766/2018 – dos Vereadores Francisco Pinto da Rocha Neto e Carlos Alberto Montanha da Silva, solicitando ao Executivo informações sobre a construção de barraginhas e outras medidas de proteção de nascentes e mananciais.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N؟S.:

3.612/2018 – altera o artigo 15 da Lei Municipal nº 3.238/2008, que dispõe sobre o pagamento de aluguel temporário pelo Poder Executivo Municipal.

3.619/2018 – autoriza o Executivo a firmar parceria, com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) para fins de que se especifica e dá outras providências.

3.620/2018 – autoriza ao município de Ponte Nova a implantar o Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz e a contratação da equipe técnica por prazo determinado para execução do programa no município de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)

3.621/2018 – altera a LEI MUNICIPAL nº 4.088/2016 de 05 de janeiro de 2017, e dá outras providências. 

Palavra Livre

Encerramento

Leonardo Nascimento Moreira

Presidente