Programação da reunião ordinária do dia 05/08/2019

por Imprensa — publicado 05/08/2019 13h20, última modificação 30/09/2020 13h18
Pauta da 18ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 05/08/2019, às 18 horas.
Programação da reunião ordinária do dia 05/08/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

18ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 05/08/2019, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
 
LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS:
PLC nº 4/2019 - Altera a Lei Complementar Municipal 3.027/2007, para excluir casas lotéricas e outros correspondentes bancários de disposições da Seção V do Capítulo II do Título IV. (autoria: Vereadores Ana Maria Ferreira Proença e Leonardo Nascimento Moreira)
PLC nº 3.668/2019 – Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/2019, que dispõe sobre o dimensionamento de cargos e funções da Prefeitura Municipal de Ponte Nova, para definir o quadro de dimensionamento de cargos e funções da administração do Poder Executivo, definir vagas para concurso e dá outras providências.
PLC nº 3.669/2019 – Altera a Lei Municipal nº 4.129/2017, que dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura administrativa, com o quadro de servidores efetivos e de cargos em comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder Executivo do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.
PLC nº 3.670/2019 – Altera o inciso VII, do artigo 5º , da Lei Complementar nº 4.029/2016 que institui o Plano Diretor Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo, para tratar da instituição de Loteamento de Acesso Controlado e de Condomínio de Lotes, e dá outras providências.
PLC nº 3.671/2019 – Altera a Lei Municipal nº 4.088/2016 de 05 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
PL nº 3.672/2019 – Altera a Lei nº 2728/2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Ponte Nova e dá outras providências.
PL nº 3.673/2019 – Cria e regulamenta projeto piloto de implantação de escola cívico-militar na Rede Municipal de Ensino, através da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa.
PL nº 3.674/2019 – Autoriza a retificação do loteamento denominado “Alto Guarapiranga” e desafetação de áreas para fins de retificação e dá outras providências.
PL nº 3.675/2019 – Regulariza a distribuição das áreas públicas situadas no Loteamento Vale do Ipê.
PL nº 3.676/2019 – Altera os artigos 24 e 26 da Lei 3.234/2008, que tratam do projeto de desmembramento, e acrescenta o art. 31-A ao referido Diploma Legal, regulamentando o remembramento de lotes no Município de Ponte Nova. 
PL nº 3.677/2019 – Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Eloisio Gomes de Brito - ME o direito de uso de bem público da área que especifica.
PL nº 3.678/2019 – Autoriza o Poder Executivo a conceder à Empresa HD Distribuidora de Embalagens Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica.
PL nº 3.679/2019 – Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Pro Artes Confecção Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica.
PL nº 3.680/2019 – Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Stromg Estruturas Metálicas Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica.
PL nº 3.681/2019 – Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Luz Central de Rastreamento e Assistência 24 horas Ltda. o direito de uso de bem público da área que especifica.
PL nº 3.682/2019 – Dispõe sobre o "Programa Ponte Nova Wi-Fi Livre", gratuito, em espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências. 
PL nº 3.683/2019 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para construção de creche no bairro Triângulo.
 
 
LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS:
21/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Marcus Viniciuns Pimenta (Autoria: Vereador Juscelino da Silva Machado).
22/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Everton Martins de Castro (Autoria: Vereador José Gonçalves Osório Filho).
23/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Edinei Erasmo da Silva (Autoria: Vereador Francisco Pinto da Rocha Neto).
24/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à empresa Engelaje Ltda. (Autoria: Vereador Antônio Carlos Pracatá de Souza)
25/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Marcelo Lobo Pereira. (Autoria: Vereadora Raimunda da Conceição Gomes).
26/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Gilberto Aparecido Abramo (Autoria: Vereador Sérgio Antônio de Moura).
27/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Rotary Club de Ponte Nova. (Autoria: Vereador Carlos Alberto Montanha da Silva).
28/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Laboratório de Análises Clínicas e Citologia Prev Lab (Autoria: Vereador André Pessata Nascimento).
29/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Sra. Juliana Maria Lessa (Autoria: Vereadora Ana Maria Ferreira Proença).
30/2019 – Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Padaria Triângulo Ltda (Autoria: Vereador Carlos Roberto de Oliveira Souza).
31/2019 – Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. José Idelfonso Nogueira. (Autoria: Vereador Juscelino da Silva Machado)
32/2019 – Concede Diploma de Consagração Pública Especial ao SENAI Ponte Nova-MG. (Autoria: Subscrito por todos os vereadores) 
33/2019 – Concede Diploma de Consagração Pública Especial à ALEPON - Academia de Letras, Ciências e Artes de Ponte Nova (Autoria: Subscrito por todos os vereadores)
34/2019 – Susta os efeitos do Decreto Municipal 11.298, de 12.07.2019, e dá outras providências. (Autoria: Vereador Hermano Luís dos Santos)
 
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:
 
816/2019 – do Vereador Carlos Alberto Montanha da Silva, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento do Código de Posturas no que diz respeito à proibição da venda da “linha chilena”.
 
 
Palavra Livre
 
Encerramento
 
Ana Maria Ferreira Proença
Presidente
 
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