Programação da reunião ordinária do dia 02/03/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

4ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 02/03/2020, às 17h30min.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.753/2020 – altera a Lei Municipal 4.267/2019, que dispõe sobre a criação de funções públicas para desenvolvimento das atividades específicas do convênio n. 011/2017, formalizado entre o Município e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTS), e dá outras providências.

3.754/2020 – altera a Lei Municipal nº 3.938, que altera a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar vagas de funções públicas para os Médicos de Saúde da Família, regulamenta a jornada de trabalho do Médico de Saúde da Família e dá outras providências.

3.755/2020 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do superávit financeiro do exercício de 2019 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação.

3.756/2020 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2019 no orçamento vigente.

3.757/2020 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – Rede Cuidar.

3.759/2020 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro no exercício de 2020.

3.760/2020 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente por superávit financeiro do exercício de 2019.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

2/2020 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Arthur Vinícios de Souza e Sousa.

3/2020 – concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Michele Pereira da Costa.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº:

77/2020 – dos Vereadores Sérgio Antônio de Moura, Hermano Luís dos Santos e Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo cronograma de intervenção em estradas e pontes da zona rural.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº.:

1/2020 – dos Vereadores Leonardo Nascimento Moreira, Sérgio Antônio de Moura, Hermano Luís dos Santos, José Rubens Tavares, Juscelino da Silva Machado e Francisco Pinto da Rocha Neto, convocando o Diretor do DMAES com o fim de prestar esclarecimentos sobre a nova forma de cobrança da conta de água.

Palavra Livre - Encerramento

Ana Maria Ferreira Proença - Presidente