Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova em 28/06/19

Câmara Municipal de Ponte Nova

16ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 28/06/2019, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.667/2019 - Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para a reestruturação em locais atingidos pelas chuvas de 12/2017, Processo nº 59053.001584/2018-03.

LEITURA DOS PARECERES DA CDMA AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL nº 3.660/2019 – institui o Programa Municipal de “Conservação de Nascentes e Cursos D’água” como medida de prevenção dos danos de degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 2.180/1997, que dispõe sobre Programa Municipal de Conservação da Água; e dá outras providências.
PLC nº 3.663/2019 – altera o artigo 280-A, §2º da Lei Municipal nº 3.027/2007, e dá outras providências.

LEITURA DO PARECER DA CDMA À EMENDA PROPOSTA PELO VEREADOR CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA AO PROJETO DE LEI Nº.:
3.644/2019 – altera a Lei Municipal nº 2.058/1995, e dá outras providências.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
20/2019 – altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
PL nº 3.627/2018 – institui normas e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana no Município de Ponte Nova e contém outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
PLS nº 3.657/2019 – autoriza o Município de Ponte Nova a contratar operação de crédito denominada financiamento para infraestrutura e saneamento (FINISA), junto à Caixa Econômica Federal, para realização de obras de infraestrutura.
PL nº 3.664/2019 – altera a Lei Municipal nº 4.129/2017, que dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura administrativa, com o quadro de servidores efetivos e de cargos em comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder Executivo do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.
PL nº 3.665/2019 – altera a Lei Municipal nº 4.190/2018, extinguindo cargos e vagas do quadro efetivo do DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento e dá outras providências.

Encerramento

Ana Maria Ferreira Proença
Presidente