Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova em 22/04/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

8ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 22/04/2019, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.645/2019 – autoriza o Município de Ponte Nova a conceder auxílio financeiro à Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores no exercício de 2019 e da outras providencias.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS:
12/2019 – denomina de Rua Amélia Pinto Coelho Gomes a rua 01 do loteamento Cidade da Serra. (FLJ/SPM)
13/2019 - denomina de Rua Maria das Graças Alvarenga Della Pace a rua 06 do loteamento Cidade da Serra. (FLJ/SPM)
3.642/2019 – altera a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar vagas de recrutamento amplo para os cargos do Programa Estratégia da Atenção Básica na Saúde Prisional (PNAISP) e dá outras providências. (FLJ/CDH/OTC)
3.643/2019 – autoriza, excepcionalmente, a prorrogação dos atuais contratos formalizados com Auxiliares de Serviços Gerais no exercício da função de "Equipe de Frente de Limpeza no Combate à Dengue" e dá outras providências. (FLJ/OTC)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:
317/2019 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre as obras na praça do bairro Pacheco.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.641/2019 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2018. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
PLC nº 2/2019 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) em seu artigo 162-A, que dispõe sobre a coleta de garrafas recicláveis em estabelecimentos comerciais varejistas.
PLC nº 3/2019 - institui o programa “Bueiro Inteligente” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova; e dá outras providências.
PL nº 3.639/2019 – dispõe sobre a criação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências.

Palavra Livre

Encerramento

Ana Maria Ferreira Proença
Presidente