Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova em 19/06/2019

Câmara Municipal de Ponte Nova

14ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 19/06/2019, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº.:
3.657/2019 – autoriza o município de ponte nova a contratar operação de crédito denominada financiamento para infraestrutura e saneamento (FINISA), junto à Caixa Econômica Federal, para realização de obras de infraestrutura.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PL nº 3.627/2018 – institui normas e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana no Município de Ponte Nova e contém outras providências. (FLJ)
PL nº 3.653/2019 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente dos recursos do Programa Primeira Infância no SUAS, conforme Decreto Federal nº 8.869 de 5 de outubro de 2016, Resolução do CNAS nº 20, de 24 de novembro de 2016, Resolução CNAS nº 7, de 22 de maio de 2017 e Portaria nº 2.601, de 06 de novembro de 2018. (CDH)
PLC nº 3.663/2019 – altera o artigo 280-A, §2º da Lei Municipal nº 3.027/2007, e dá outras providências. (FLJ)
PL nº 3.664/2019 – altera a Lei Municipal nº 4.129/2017, que dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura administrativa, com o quadro de servidores efetivos e de cargos em comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder Executivo do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. (FLJ)
PL nº 3.665/2019 – altera a Lei Municipal nº 4.190/2018, extinguindo cargos e vagas do quadro efetivo do DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento e dá outras providências. (FLJ)

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES FLJ/SPM À EMENDA PROPOSTA PELO VEREADOR CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA AO PROJETO DE LEI Nº.:
3.644/2019 – altera a Lei Municipal nº 2.058/1995, e dá outras providências.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº.:
05/2019 – da Presidente da Mesa Diretora, Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, para ausentar-se por mais de 15 dias no período de recesso.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:
3/2019 – institui o programa “Bueiro Inteligente” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova; e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE
1 – Renato de Oliveira Prata
ASSUNTO: ABCD - Associação Beneficente de Combate às Drogas

2 – Raniely Saraiva
ASSUNTO: Problemas na iluminação pública em ruas do Município.

Encerramento

Ana Maria Ferreira Proença - Presidente