Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova em 16/05/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

10ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 16/05/2019, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
19/2019 – revoga a Lei nº 4.094/2016. (autoria: Mesa Diretora)
3.650/2019 – autoriza o Executivo a realizar intervenções e obras com recursos públicos nos imóveis particulares localizados na Antiga Rodoviária de Ponte Nova. 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
14/2019 – autoriza o Executivo a reconhecer área de extensão da Rua Marcos Rodrigues Pereira, interligando o bairro Triângulo ao bairro Primavera, e dá outras providências. (FLJ/SPM)
15/2019 – denomina de Rua Geracina Drumond Araújo a rua 02 do loteamento Cidade da Serra. (FLJ/SPM)
16/2019 – denomina de Rua Ana Marcondes de Oliveira a rua 07 do loteamento Cidade da Serra. (FLJ/SPM)
17/2019 – denomina de Rua Ludumila Barbosa Bartolomeu (Vó Mila) a rua 08 do loteamento Cidade da Serra. (FLJ/SPM)
18/2019 – denomina de Rua Ana Serja de Jesus a rua 05 do loteamento Cidade da Serra. (FLJ/SPM)
3.642/2019 – altera a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar vagas de recrutamento amplo para os cargos do Programa Estratégia da Atenção Básica na Saúde Prisional (PNAISP) e dá outras providências. (SPM)
3.646/2019 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2018 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. (SPM)

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
18/2019 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Sra. Edith Maroca de Avelar.

TRIBUNA LIVRE
1 – Carlos Henrique de Oliveira
ASSUNTO: Problemas de infraestrutura no Município.

2 – Rita de Cássia Cesarino
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
ASSUNTO: 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: reafirmando as responsabilidades da sociedade.

Encerramento

Ana Maria Ferreira Proença
Presidente