Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova em 15/04/2019
por Imprensa
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publicado
15/04/2019 11h15,
última modificação
25/09/2020 14h42
Pauta da 7ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 15/04/2019, às 18 horas.
TRANSMISSÃO AO VIVO!
7ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 15/04/2019, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.644/2019 – altera a Lei Municipal nº 2.058/1995, e dá outras providências.
LEITURA DO PARECER DA CSPM AO PROJETO DE LEI Nº.:
3.641/2019 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2018.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
303/2019 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, reiterando solicitação ao Executivo de informações sobre a remoção de caixa de esgoto instalada no refeitório da Escola Municipal Pe. Rafael Faraci.
305/2019 – do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de execução de obras de abertura de via pública interligando as ruas Carangola e Santo Antônio.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
PLC nº 2/2019 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) em seu artigo 162-A, que dispõe sobre a coleta de garrafas recicláveis em estabelecimentos comerciais varejistas. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)
PLC nº 3/2019 - institui o programa “Bueiro Inteligente” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova; e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – SPM)
PL nº 3.639/2019 – dispõe sobre a criação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - SPM)
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
9/2019 – institui o programa Municipal de “Conservação de Nascentes e cursos D’água” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 2.180/1997, que dispõe sobre Programa Municipal de conservação da água; e dá outras providências.
3.609/2018 – altera os artigos 93, 96, 99 e 224 e acrescenta os artigos 131-E a 131-I à Lei Complementar Municipal nº 2.058/1995, que instituiu o Código Tributário Municipal, para dispor sobre a Taxa de fiscalização de abate de animais, e dispor sobre casos de isenção de taxas para os casos de apresentação artísticas e culturais nos casos em que menciona.
3.638/2019 - altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.337/1999, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências.
Palavra Livre
Encerramento
Ana Maria Ferreira Proença
Presidente
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