Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova em 08/04/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

6ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 08/04/2019, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
11/2019 – cria a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, Institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências (autoria: Comissão de Cidadania e Direitos Humanos)

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:
PLC nº 1/2019 – altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas; e a Lei Municipal nº 2.639/2002, que cria infração sanitária, determina penalidades e dá outras providências; para dispor sobre a lavratura de autos de infração e de medidas de prevenção de incêndio e combate a queimadas. (FLJ/SPM)
PLC nº 2/2019 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) em seu artigo 162-A, que dispõe sobre a coleta de garrafas recicláveis em estabelecimentos comerciais varejistas. (DMA)
PLC nº 3/2019 – institui o programa “Bueiro Inteligente” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova; e dá outras providências. (DMA)
PL nº 9/2019 – institui o programa Municipal de “Conservação de Nascentes e cursos D’água” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 2.180/1997, que dispõe sobre Programa Municipal de conservação da água; e dá outras providências. (DMA)
PL nº 3.609/2018 – altera os artigos 93, 96, 99 e 224 e acrescenta os artigos 131-E a 131-I à Lei Complementar Municipal nº 2.058/1995, que instituiu o Código Tributário Municipal, para dispor sobre a Taxa de fiscalização de abate de animais, e dispor sobre casos de isenção de taxas para os casos de apresentação artísticas e culturais nos casos em que menciona. (SPM/OTC)
PL nº 3.638/2019 -  altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.337/1999, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências. (DMA)
PL nº 3.639/2019 – dispõe sobre a criação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências. (SPM)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:
282/2019 – do vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo informar se já tem previsão de um novo processo licitatório para execução da obra de instalação dos interceptores.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
10/2019 – concede Diploma de Consagração Pública à Agremiação Carnavalesca Bloco do Índio.
11/2019 – concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Carmen Lídia Vieira Leite.
12/2019 – concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Fernanda de Magalhães Ribeiro.
13/2019 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Romeu Gouveia dos Santos Soares
14/2019 – concede Diploma de Consagração Pública ao CAPS – Centro de Atenção Psicossocial de Ponte Nova. 
15/2019 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Juracy Pereira dos Santos.
16/2019 – concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Sileimar Miranda Aleixo.
17/2019 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Anderson Roberto Nacif Sodré

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.637/2019 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2018

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.634/2019 – altera a Lei Municipal no 4190/2018 e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.:
2/2018 – altera o art. 130 da Lei Orgânica do Município para dispor sobre a divulgação dos atos administrativos nas páginas eletrônicas dos órgãos do Município.

Palavra Livre

Encerramento

Ana Maria Ferreira Proença
Presidente