Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova em 07/10/2019
por Imprensa
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publicado
07/10/2019 11h35,
última modificação
05/10/2020 14h27
Pauta da 4ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 07/10/2019, às 18 horas.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
4ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 07/10/2019, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
849/2019 – do Vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo cópia de documentação referente ao Processo Seletivo 5/2019 da SEMSA.
850/2019 – do Vereador Carlos Alberto Montanha da Silva, solicitando à DMAES informações sobre planos de prevenção à escassez de água no Município.
849/2019 – do Vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo cópia de documentação referente ao Processo Seletivo 5/2019 da SEMSA.
850/2019 – do Vereador Carlos Alberto Montanha da Silva, solicitando à DMAES informações sobre planos de prevenção à escassez de água no Município.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
44/2019 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Augusto Sette Câmara Valente.
45/2019 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Renato Pereira dos Santos.
44/2019 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Augusto Sette Câmara Valente.
45/2019 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Renato Pereira dos Santos.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
23/2019 – declara de utilidade pública municipal a Cooperativa dos Recicladores de Ponte Nova – COORPNOVA.
24/2019 – declara de utilidade pública municipal o Centro Terapêutico Vale do Piranga - CETERVAP.
3.694/2019 – dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fisca¬¬l do Município de Ponte Nova através dos Programas "IPTU Premiado" e "Nota Fiscal Premiada" e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES – FLJ/OTC – SPM)
3.696/2019 - altera a Lei Complementar Municipal nº 4.129/2019, que dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa, com o Quadro de Servidores Efetivos e de Cargos de Comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder Executivo do Município de Ponte Nova, bem como a Lei Complementar Municipal nº 4.291/2019, que alterou a Lei municipal citada acima, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM)
23/2019 – declara de utilidade pública municipal a Cooperativa dos Recicladores de Ponte Nova – COORPNOVA.
24/2019 – declara de utilidade pública municipal o Centro Terapêutico Vale do Piranga - CETERVAP.
3.694/2019 – dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fisca¬¬l do Município de Ponte Nova através dos Programas "IPTU Premiado" e "Nota Fiscal Premiada" e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES – FLJ/OTC – SPM)
3.696/2019 - altera a Lei Complementar Municipal nº 4.129/2019, que dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa, com o Quadro de Servidores Efetivos e de Cargos de Comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder Executivo do Município de Ponte Nova, bem como a Lei Complementar Municipal nº 4.291/2019, que alterou a Lei municipal citada acima, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM)
Palavra Livre
Encerramento
Ana Maria Ferreira Proença
Presidente
Presidente
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