Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova em 06/06/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

12ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 06/06/2019, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.647/2019 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
3.649/2019 – autoriza a aquisição da propriedade de trechos das rodovias MG – 329, LMG 826 e MGC-120, transforma-os em avenidas, estabelece parâmetros urbanísticos e dá outras providências. (SPM/OTC)
3.652/2019 – institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Ponte Nova, conforme especifica. (SPM)
3.654/2019 – autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar Contrato de Cessão de Uso Gratuito de veículo, com a 21ª Cia. Independente da Polícia Militar de Minas Gerais, sediado no Município de Ponte Nova/MG e dá outras providências. (SPM)
3.655/2019 – autoriza a alteração do limite para cobertura de Créditos Adicionais Suplementares por superávit financeiro no exercício de 2019. (FLJ/OTC)
3.656/2019 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2018. (SPM)
3.658/2019 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para Recapeamento Asfáltico e Drenagem nos bairros: Santo Antônio, Triângulo e de Fátima, conforme convênio 342/2014. (FLJ/SPM/OTC)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SEGUINTES PROJETOS:
PLC nº 01/2019 – altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas; e a Lei Municipal nº 2.639/2002, que cria infração sanitária, determina penalidades e dá outras providências; para dispor sobre a lavratura de autos de infração e de medidas de prevenção de incêndio e combate a queimadas. (DISCUTIR E VOTAR PARECER - SPM)
PL nº 3.644/2019 – altera a Lei Municipal nº 2.058/1995, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES FLJ/OTC – DMA)

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
19/2019 – regulamenta o disposto nos artigos 40 a 46 da Lei nº 4.156/2017, estabelecendo critérios para avaliação de desempenho durante o estágio probatório e para a concessão de progressão salarial aos servidores estáveis, e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE
1 – Luís Henrique da Silva Borges - Secretário Municipal de Obras
ASSUNTO: Informações e esclarecimentos sobre a obra de construção de canteiro central e demais reformas na Avenida Francisco Vieira Martins, bairro Palmeiras.

2 – Gumercindo Souza Lima - Professor do Departamento de Engenharia Florestal da UFV
ASSUNTO: Apresentação do Plano de Manejo APA - Vau Açu

Encerramento

Ana Maria Ferreira Proença - Presidente