Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova em 03/06/2019

Câmara Municipal de Ponte Nova

14ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 03/06/2019, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
PL nº 3.658/2019 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para Recapeamento Asfáltico e Drenagem nos bairros: Santo Antônio, Triângulo e de Fátima, conforme convênio 342/2014.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS SEGUINTES PROJETOS:
PL nº 3.644/2019 – altera a Lei Municipal nº 2.058/1995, e dá outras providências. (SPM/DMA)
PL nº 3.649/2019 – autoriza a aquisição da propriedade de trechos das rodovias MG-329, LMG-826 e MGC-120, transforma-os em avenidas, estabelece parâmetros urbanísticos e dá outras providências. (DMA).
PLC nº 01/2019 – altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas; e a Lei Municipal nº 2.639/2002, que cria infração sanitária, determina penalidades e dá outras providências; para dispor sobre a lavratura de autos de infração e de medidas de prevenção de incêndio e combate a queimadas. (DMA)

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
19/2019 – regulamenta o disposto nos artigos 40 a 46 da Lei nº 4.156/2017, estabelecendo critérios para avaliação de desempenho durante o estágio probatório e para a concessão de progressão salarial aos servidores estáveis, e dá outras providências.

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:
2/2019 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) em seu artigo 162-A, que dispõe sobre coleta de garrafas recicláveis em estabelecimentos comerciais varejistas.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:
03/2019 – dos vereadores Hermano Luís dos Santos, José Rubens Tavares e Leonardo Nascimento Moreira, requerendo providências quanto as obras de construção de canteiro central na Avenida Francisco Vieira Martins, bairro Palmeiras.
04/2019 – dos vereadores Ana Maria Ferreira Proença, Carlos Alberto Montanha da Silva, Francisco Pinto da Rocha Neto e José Gonçalves Osório Filho, convocando o Secretário Municipal de Obras a comparecer a Casa, para prestar informações e esclarecimentos sobre a obra de construção de canteiro central e demais reformas na Av. Francisco Vieira Martins.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
19/2019 – revoga a Lei nº 4.094/2016.

Palavra Livre

Encerramento

Ana Maria Ferreira Proença - Presidente