Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova do dia 18/02/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

3ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 18/02/2019, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
2/2019 – altera a Lei nº 4.156/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional e o dimensionamento de cargos e funções da Câmara Municipal de Ponte Nova, para dispor sobre o estagio probatório e sobre o prazo previsto no art. 52, I da referida norma, para extinção de cargos comissionados e funções de confiança. (autoria: Mesa Diretora)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS:
80/2019 – da Comissão de Serviços Públicos Municipais, solicitando ao Executivo informações e documentos referentes ao Projeto de Lei nº 3.617/2018.
83/2019 – do Vereador Carlos Alberto Montanha da Silva, solicitando ao Executivo informações sobre a existência de procedimento administrativo junto ao PROCON Municipal destinado a apurar eventuais irregularidades quanto à comercialização de combustíveis.
84/2019 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre as obras para implantação de farmácia da rede pública para distribuição de medicamentos no bairro Pacheco.
85/2019 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre obras de reforma na quadra do bairro Pacheco e sobre sua disponibilização para utilização pela comunidade.
86/2019 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre intervenção no muro de arrimo que dá sustentação à Rua Domingos Vidal Barbosa, bairro Esplanada.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº.:
02/2019 – dos Vereadores Hermano Luís dos Santos e Sérgio Antônio de Moura, para convocação do Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN para comparecer a esta Casa visando a prestar esclarecimentos sobre as recentes mudanças implementadas no trânsito do Município.

Palavra Livre

Encerramento

Ana Maria Ferreira Proença
Presidente