Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova do dia 01/04/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

5ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 01/04/2019, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
10/2019 – concede Diploma de Consagração Pública à Agremiação Carnavalesca Bloco do Índio. (autora: Vereadora Ana Maria Ferreira Proença)
11/2019 – concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Carmen Lídia Vieira Leite. (autor: Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa)
12/2019 – concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Fernanda de Magalhães Ribeiro. (autor: Vereador Carlos Roberto de Oliveira Souza)
13/2019 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Romeu Gouveia dos Santos Soares. (autor: Vereador Carlos Alberto Montanha da Silva)
14/2019 – concede Diploma de Consagração Pública ao CAPS – Centro de Atenção Psicossocial de Ponte Nova. (autor: Vereador André Pessata Nascimento)
15/2019 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Juracy Pereira dos Santos. (autor: Vereador Francisco Pinto da Rocha Neto)
16/2019 – concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Sileimar Miranda Aleixo. (autor: Vereador Sérgio Antônio de Moura)
17/2019 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Anderson Roberto Nacif Sodré. (autor: Vereador José Gonçalves Osório Filho)

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
8/2019 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Waldir de Castro Lima.
9/2019 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Jessé de França Cardoso.

LEITURA DOS PARECERES DA COTC AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.634/2019 – altera a Lei Municipal no 4190/2018 e dá outras providências. (OTC)
3.637/2019 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2018. (OTC)
3.639/2019 – dispõe sobre a criação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências. (OTC)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
245/2019 - do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre o funcionamento do PROCON.
246/2019 - do Vereador Carlos Alberto Montanha da Silva, solicitando ao Executivo informações sobre a regularização do serviço de mototáxi.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
04/2019 – denomina de Praça Terezinha D’Juá (Terezinha Zaidan de Carvalho) a praça pública localizada no encontro das ruas Afonso Sena, João Messias e Joaquim Faria, no bairro Vale Verde.
05/2019 – altera a Lei nº 2.694/2003, para corrigir denominação de rua. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
06/2019 – denomina de Rua Geiza Glória Tavares a rua 10 do loteamento Cidade da Serra.
07/2019 – denomina de Rua Maria Lúcia da Silva Padovani a rua 09 do loteamento Cidade da Serra. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
08/2019 – denomina de Rua Maria Sebastiana de Souza Oliveira a rua 03 do loteamento Cidade da Serra.
10/2019 – denomina de Avenida Terezinha Pereira dos Santos a avenida 01 do loteamento Cidade da Serra.

Palavra Livre

Encerramento

Ana Maria Ferreira Proença
Presidente