Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 28/11/2019 - 17h30
por Imprensa
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publicado
28/11/2019 09h35,
última modificação
07/10/2020 17h46
Pauta da 10ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 28/11/2019, às 17h30min.
TRANSMISSÃO AO VIVO!
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
10ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 28/11/2019, às 17h30min.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:
3.716/2019 – altera a Lei Municipal nº 1.398/1987 que dispõe sobre o Código de Obras do Município, para se tratar da Instituição do Programa Alvará na Mão e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.700/2019 – autoriza o DMAES (Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento) a contribuir anualmente com a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE. (OTC)
3.701/2019 – autoriza o município de Ponte Nova contribuir mensalmente com a Associação Mineira de Municípios – AMM, e ainda autoriza o município a instituir o Diário Online da AMM como Diário Oficial do município, incluindo o DMAES e órgãos. (FLJ/SPM/OTC)
3.702/2019 – dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos Analistas Jurídicos do Município de Ponte Nova, fixa critérios para o rateio desses valores e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
3.709/2019 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro no exercício de 2019. (FLJ/SPM/OTC)
3.710/2019 – dispõe sobre o fornecimento de cesta básica de alimentos aos servidores municipais e dá outras providências. (SPM)
3.711/2019 – prevê isenção de IPTU de imóveis em área de risco e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
3.713/2019 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2018. (FLJ/SPM/OTC)
3.714/2019 – institui no âmbito do Município de Ponte Nova, o programa “Bolsa Reciclagem”, com a concessão de incentivo financeiro aos catadores de materiais recicláveis. (FLJ/OTC)
3.715/2019 – autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel de propriedade da empresa NEWBRIDGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com a finalidade de regularizar o acesso ao "Equipamento Comunitário I" do loteamento "Estrela da Mata", nos termos do art. 4º, § 1º, inciso I, alínea "a", da Lei Municipal nº 4.309/2019, e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.712/2019 – altera a Lei Municipal nº 4.277/2019, que autoriza o Município de Ponte Nova a contratar operação de crédito denominada financiamento para infraestrutura e saneamento (FINISA) com Garantia da União, junto à caixa Econômica Federal, para realização de obras de infraestrutura.
ATO DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO PARLAMENTO JOVEM 2019.
Encerramento
Ana Maria Ferreira Proença
Presidente
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