Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 25/03/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

4ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 25/03/2019, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
10/2019 – denomina de Avenida Terezinha Pereira dos Santos a avenida 01 do loteamento Cidade da Serra. (autores: Vereadores Leonardo Nascimento Moreira e Antônio Carlos Pracatá de Sousa)

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
8/2019 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Waldir de Castro Lima. (autor: Vereador Juscelino da Silva Machado)
9/2019 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Jessé de França Cardoso. (autora: Vereadora Raimunda da Conceição Gomes)

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº.:
3.635/2019 – altera os artigos 7º e 8º da Lei Municipal nº 3.234/2008, que instituiu a Lei de Parcelamento de Solo, assim como o artigo 111 da Lei 3.445/2010, que institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo e artigos 76, da Lei Complementar nº 4.029/2016 que institui o Plano Diretor Municipal. (FLJ/OTC/DMA/SPM)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
218/2019 – do Vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo informações sobre pedidos de férias protocolados por servidores de dezembro/2018 a março/2019.
219/2019 – do Vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo informações sobre decreto acerca de estado de emergência financeira.
222/2019 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações quanto aos procedimentos e intervenções na represa do parque Passa Cinco. 
225/2019 – do Vereador Leonardo Nascimento Moreira , solicitando ao Executivo encaminhar a relação geral de imóveis de propriedade do Município, existentes na zona rural e urbana.
226/2019 – do Vereador José Rubens Tavares, solicitando ao Executivo encaminhar cópia das prestações de contas do caixa escolar da Escola Municipal Dr. Luiz Augusto, bairro Ana Florência.
227/2019 – do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informar quais as providências estão sendo adotadas para intervenção na Rua Bom Jesus, bairro de Fátima, de forma a conter os danos na via pública.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
6/2019 – concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Maria Auxiliadora Venâncio da Costa. 
7/2019 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Emerson de Souza. 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.:
2/2018 – altera o art. 130 da Lei Orgânica do Município para dispor sobre a divulgação dos atos administrativos nas páginas eletrônicas dos órgãos do Município.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.617/2018 – altera o quadro de servidores efetivos do Poder Executivo, estabelece correspondência com a classificação brasileira de ocupação (CBO), prevê vagas para concurso público, autoriza a sua realização e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES)
3.628/2018 – dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município Ponte Nova e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)

Palavra Livre

Encerramento

Ana Maria Ferreira Proença
Presidente