Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 25/02/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

4ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 25/02/2019, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PL nº 3.535/2019 – altera os artigos 7º e 18º da lei municipal nº 3.234/2008, que instituiu a lei de parcelamento de solo, assim como o artigo 111 da lei 3.445/2010, que institui a lei de uso e ocupação do solo e artigos 76, da lei complementar nº 4.029/2016 que institui o plano diretor municipal. 
PLC nº 1/2019 – altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas; e a Lei Municipal nº 2.639/2002, que cria infração sanitária, determina penalidades e dá outras providências; para dispor sobre a lavratura de autos de infração e de medidas de prevenção de incêndio e combate a queimadas. (autoria: Vereadores Ana Maria Ferreira Proença e José Gonçalves Osório Filho)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS:
114/2019 - dos Vereadores Ana Maria Ferreira Proença e José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre vistorias e notificações referentes a limpeza de lotes.
115/2019 - do Vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo informações sobre a instalação de Unidade Básica de Saúde no Complexo Penitenciário de Ponte Nova.
116/2019 - do Vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo informações sobre repasses realizados pelo Governo Federal ao Município nos anos de 2016, 2017 e 2018.
117/2019 - do Vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo informações sobre a aplicação de leis federais que regulamentam as funções de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias.

ÚNICA E DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
5/2019 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Henrique Kleinhappel Andrade.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2/2019 – altera a Lei nº 4.156/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional e o dimensionamento de cargos e funções da Câmara Municipal de Ponte Nova, para dispor sobre o estágio probatório e sobre o prazo previsto no art. 52, I da referida norma, para extinção de cargos comissionados e funções de confiança. 
3.633/2019 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por provável excesso de arrecadação no orçamento vigente para reforço de dotação.

Palavra Livre

Encerramento

Ana Maria Ferreira Proença
Presidente