Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 24/06/2019
por Imprensa
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publicado
24/06/2019 12h05,
última modificação
29/09/2020 16h57
Pauta da 17ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 24/06/2019, às 18 horas.
TRANSMISSÃO AO VIVO!
CÂMARA MUNICIPAL DE DE PONTE NOVA
17ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 24/06/2019, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PARECERES DA COTC AOS SEGUINTES PROJETOS:
PLC nº 3.627/2018 – institui normas e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana no Município de Ponte Nova e contém outras providências.
PL nº 3.665/2019 – altera a Lei Municipal nº 4.190/2018, extinguindo cargos e vagas do quadro efetivo do DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento e dá outras providências.
PLC nº 3.627/2018 – institui normas e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana no Município de Ponte Nova e contém outras providências.
PL nº 3.665/2019 – altera a Lei Municipal nº 4.190/2018, extinguindo cargos e vagas do quadro efetivo do DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento e dá outras providências.
LEITURA DO PARECER DA COTC À EMENDA PROPOSTA PELO VEREADOR CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA AO PROJETO DE LEI Nº.:
3.644/2019 – altera a Lei Municipal nº 2.058/1995, e dá outras providências.
3.644/2019 – altera a Lei Municipal nº 2.058/1995, e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
517/2019 – do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre a realização de processos seletivos para preenchimento de funções públicas.
518/2019 – dos Vereadores Hermano Luís dos Santos e Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre obras na quadra do bairro Novo Horizonte.
517/2019 – do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre a realização de processos seletivos para preenchimento de funções públicas.
518/2019 – dos Vereadores Hermano Luís dos Santos e Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre obras na quadra do bairro Novo Horizonte.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.653/2019 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente dos recursos do Programa Primeira Infância no SUAS, conforme Decreto Federal nº 8.869 de 5 de outubro de 2016, Resolução do CNAS nº 20, de 24 de novembro de 2016, Resolução CNAS nº 7, de 22 de maio de 2017 e Portaria nº 2.601, de 06 de novembro de 2018.
3.653/2019 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente dos recursos do Programa Primeira Infância no SUAS, conforme Decreto Federal nº 8.869 de 5 de outubro de 2016, Resolução do CNAS nº 20, de 24 de novembro de 2016, Resolução CNAS nº 7, de 22 de maio de 2017 e Portaria nº 2.601, de 06 de novembro de 2018.
Palavra Livre
Encerramento
Ana Maria Ferreira Proença
Presidente
Presidente
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