Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 20/05/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

12ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 20/05/2019, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
19/2019 – regulamenta o disposto nos artigos 40 a 46 da Lei nº 4.156/2017, estabelecendo critérios para avaliação de desempenho durante o estágio probatório e para a concessão de progressão salarial aos servidores estáveis, e dá outras providências. (autoria: Mesa Diretora)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
409/2019 – dos Vereadores Hermano Luís dos Santos e Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre as obras de calçamento da Rua Nagem Cheim Burjaily, no distrito de Vau Açu.
410/2019 – dos Vereadores Hermano Luís dos Santos e Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre o atendimento na Unidade Básica de Saúde do distrito de Vau Açu.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
14/2019 – autoriza o Executivo a reconhecer área de extensão da Rua Marcos Rodrigues Pereira, interligando o bairro Triângulo ao bairro Primavera, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES – FLJ/SPM)
15/2019 – denomina de Rua Geracina Drumond Araújo a rua 02 do loteamento Cidade da Serra.
16/2019 – denomina de Rua Ana Marcondes de Oliveira a rua 07 do loteamento Cidade da Serra.
17/2019 – denomina de Rua Ludumila Barbosa Bartolomeu (Vó Mila) a rua 08 do loteamento Cidade da Serra.
18/2019 – denomina de Rua Ana Serja de Jesus a rua 05 do loteamento Cidade da Serra. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER FLJ/SPM)
3.642/2019 – altera a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar vagas de recrutamento amplo para os cargos do Programa Estratégia da Atenção Básica na Saúde Prisional (PNAISP) e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – SPM)
3.646/2019 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2018 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
18/2019 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Sra. Edith Maroca de Avelar.

Palavra Livre

Encerramento

Ana Maria Ferreira Proença
Presidente