Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 20/03/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

2ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 20/03/2019, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PLC nº 3/2019 – institui o programa “Bueiro Inteligente” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova; e dá outras providências. (autor: Vereador Hermano Luís dos Santos)
PL nº 9/2019 – institui o programa Municipal de “Conservação de Nascentes e Cursos D’água” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 2.180/1997, que dispõe sobre Programa Municipal de conservação da água; e dá outras providências. (autor: Vereador Francisco Pinto da Rocha Neto)

LEITURA DO PARECER DA CSPM AO PROJETO DE LEI Nº.:
3.635/2019 – altera os artigos 7º e 18º da Lei Municipal nº 3.234/2008, que instituiu a Lei de Parcelamento de Solo, assim como o artigo 111 da Lei 3.445/2010, que institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo e artigos 76, da Lei Complementar nº 4.029/2016 que institui o Plano Diretor Municipal.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
6/2019 – concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Maria Auxiliadora Venâncio da Costa.
7/2019 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Emerson de Souza.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.636/2019 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2018 (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)

Encerramento

Ana Maria Ferreira Proença
Presidente