Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 19/03/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

1ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 19/03/2020, às 16h00min.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.761/2020 – Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente com a finalidade de aplicar os recursos da Defesa Civil para restabelecimento, conforme Portaria 548 de 13 de março de 2020, do Ministério de Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.

3.762/2020 – Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder auxílio financeiro à Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho no exercício de 2020 e dá outras providências.

3.763/2020 - Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder auxílio financeiro à Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores no exercício de 2020 e dá outras providências.

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

14/2020 - Autoriza a Mesa Diretora, mediante Portaria, a suspender temporariamente as reuniões plenária e de Comissões Temáticas da Câmara, bem como a adoção de sistema bem como a adoção de sistema especial de trabalho dos servidores, como medidas excepcionais para evitar o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19). (Autoria: Mesa Diretora)

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.755/2020 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do superávit financeiro do exercício de 2019 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. (SPM)

3.758/2020 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente com a finalidade de aplicar os recursos da Cessão Onerosa do Bônus do Pré-Sal, conforme Lei Federal n.º 13.885, de 17 de outubro de 2019, e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

LEITURA DO PARECER DA COTC AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS RELATIVO ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2015.

Encerramento

Ana Maria Ferreira Proença

Presidente