Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 18/11/2019
por Imprensa
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publicado
18/11/2019 10h35,
última modificação
07/10/2020 17h08
Pauta da 9ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 18/11/2019, às 18 horas.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
9ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 18/11/2019, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.710/2019 – dispõe sobre o fornecimento de cesta básica de alimentos aos servidores municipais e dá outras providências.
3.712/2019 – altera a Lei Municipal nº 4.277/2019, que autoriza o Município de Ponte Nova a contratar operação de crédito denominada financiamento para infraestrutura e saneamento (FINISA) com Garantia da União, junto à caixa Econômica Federal, para realização de obras de infraestrutura.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.704/2019 – altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.271 de 21 de junho de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2020. (FLJ/SPM/OTC)
3.705/2019 – estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ponte Nova para o Exercício Financeiro de 2020. (FLJ/SPM/OTC)
3.707/2019 – altera a Lei nº 1.944/94 (Código Sanitário Municipal), em seu Título XI – Da Criação de Animais e Controle de Zoonoses, Capítulo III – da Apreensão de Animais. (SPM/OTC/DMA)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
966/2019 – dos Vereadores Leonardo Nascimento Moreira e Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre o PNAISP.
967/2019 – do Vereador Carlos Alberto Montanha da Silva, solicitando ao Executivo relação de multas aplicadas pelo DEMUTRAN no período de setembro/2019 até a presente data.
968/2019 – do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre construção da nova sede do Hemominas.
969/2019 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre atendimento oferecido pela rede pública de saúde a pacientes com esquizofrenia e doença do Crohn.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.688/2019 – dispõe sobre a utilização do sistema viário para o transporte remunerado individual privado de passageiros intermediados por plataformas digitais no Município de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER DAS COMISSÕES FLJ/SPM)
3.699/2019 – autoriza o Município a celebrar Termo de Filiação à Confederação Nacional de Municípios – CNM.
Palavra Livre
Encerramento
Ana Maria Ferreira Proença - Presidente
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