Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 14/11/2019 - 17h

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

8ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 14/11/2019, às 17 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.708/2019 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no exercício de 2019. 

3.711/2019 – prevê isenção de IPTU de imóveis em área de risco e dá outras providências. 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.688/2019 – dispõe sobre a utilização do sistema viário para o transporte remunerado individual privado de passageiros intermediados por plataformas digitais no Município de Ponte Nova. (OTC)

3.699/2019 – autoriza o Município a celebrar Termo de Filiação à Confederação Nacional de Municípios – CNM. (FLJ/SPM/OTC)

3.700/2019 – autoriza o DMAES (Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento) a contribuir anualmente com a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE. (FLJ/SPM)

3.707/2019 – altera a Lei nº 1.944/94 (Código Sanitário Municipal), em seu Título XI – Da Criação de Animais e Controle de Zoonoses, Capítulo III – da Apreensão de Animais. (FLJ)

TRIBUNA LIVRE

Arthur Vinicios de Souza e Souza

ASSUNTO: Dia da Consciência Negra.

Encerramento

Ana Maria Ferreira Proença

Presidente