Programação da Reunião Ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 11/02/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

2ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 11/02/2019, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES

MATÉRIA DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.633/2019 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por provável excesso de arrecadação no orçamento vigente para reforço de dotação.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS:
52/2019 – dos Vereadores Leonardo Nascimento Moreira, Hermano Luís dos Santos e Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações referentes ao contrato de concessão para prestação e exploração de serviços de transporte coletivo urbano e rural de passageiros, conforme edital de processo licitatório nº 344/2005.
53/2019 – do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre a instalação de placas indicativas em ruas do Município. 
57/2019 – do Vereador José Rubens Tavares, solicitando ao Executivo encaminhar relação de todos empenhos de fornecedores de peças e serviços de manutenção dos veículos da Prefeitura, nos exercícios de 2017,2018 e 2019, até a presente data.
58/2019 – do Vereador José Rubens Tavares, solicitando ao Executivo enviar cópia do processo licitatório relacionado à contratação pela Prefeitura do designado “Vale Card”, enviando cópia do regulamento que instituiu o referido cartão. 
59/2019 – do Vereador José Rubens Tavares, solicitando ao Executivo informar sobre a existência de regulamento ou ordem de serviço que autoriza que servidores ocupantes de cargo diferente de motorista a dirigir veículos do Município, enviando cópia do regulamento/ordem de serviço.
60/2019 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo encaminhar cronograma de execução dos serviços de limpeza do Ribeirão Vau Açu.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
1/2019 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Carlos José Domingues de Oliveira. 
2/2019 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Manoel Lizardo Gomes. 
3/2019 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. João Maximiano Fonseca Torres Lage. 
4/2019 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Leonardo de Paiva Barbosa.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
15/2018 – institui no calendário oficial de eventos do Município a campanha “Dezembro Laranja”.
3.632/2019 – concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal, e altera as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências.
1/2019 – concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos municipais e reajuste nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Palavra Livre

Encerramento

Ana Maria Ferreira Proença
Presidente