Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 10/02/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

2ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 10/02/2020, às 17h30min.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL nº 01/2020 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas, para incluir disposições sobre o plantão de clínicas veterinárias. (Autoria: Vereador Leonardo Nascimento Moreira).

PLCL nº 02/2020 – institui o programa “Bueiro Inteligente” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova; e dá outras providências. (Autoria: Vereadores Hermano Luís dos Santos, Sérgio Antônio de Moura, Leonardo Nascimento Moreira e José Rubens Tavares).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS:

46/2020 – dos Vereadores Sérgio Antônio de Moura, Leonardo Nascimento Moreira, Hermano Luís dos Santos e José Rubens Tavares, solicitando ao Executivo informações sobre a pista de caminhada construída no bairro Rasa.

47/2020 – da Comissão da Cidadania e Direitos Humanos, solicitando ao Executivo informações sobre atendimentos no âmbito do Programa “Frente de Trabalho” e de benefícios eventuais da SEMASH.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

3.752/2020 – denomina de Centro de Convivência Cultural Tunai (José Antônio de Freitas Mucci) o imóvel localizado no bairro Triângulo, av. Antônio Brant Ribeiro, 39, Triângulo, doado pela União ao Município nos termos da Lei Municipal nº 2.588/2002, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – SPM)

Palavra Livre

Encerramento

Ana Maria Ferreira Proença

Presidente