Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 05/03/2020
por Imprensa
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publicado
05/03/2020 11h30,
última modificação
09/10/2020 13h17
Pauta da 6ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 05/03/2020, às 17h30min.
TRANSMISSÃO AO VIVO!
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
6ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 05/03/2020, às 17h30min.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.758/2020 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente com a finalidade de aplicar os recursos da Cessão Onerosa do Bônus do Pré-Sal, conforme Lei Federal n.º 13.885, de 17 de outubro de 2019, e dá outras providências.
LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
4/2020 – concede Diploma de Consagração Pública ao Terço dos Homens da Comunidade de Santo Antônio – Paróquia São Pedro. (autor: Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa)
5/2020 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Eliezer Vieira Conegundes. (autor: Vereador José Rubens Tavares)
6/2020 – concede Diploma de Consagração Pública ao Rotary Club de Ponte Nova - Piranga. (autor: Vereador Carlos Alberto Montanha da Silva)
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO SEGUINTES PROJETOS:
PLCL nº 02/2020 – institui o programa “Bueiro Inteligente” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova; e dá outras providências. (FLJ)
PL nº 3.753/2020 – altera a Lei Municipal 4.267/2019, que dispõe sobre a criação de funções públicas para desenvolvimento das atividades específicas do convênio n. 011/2017, formalizado entre o Município e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTS), e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
PL nº 3.755/2020 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do superávit financeiro do exercício de 2019 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. (FLJ/OTC)
PL nº 3.756/2020 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2019 no orçamento vigente. (FLJ/SPM/OTC)
PL nº 3.757/2020 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – Rede Cuidar. (FLJ/SPM/OTC)
PL nº 3.759/2020 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro no exercício de 2020. (FLJ/SPM/OTC)
PL nº 3.760/2020 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente por superávit financeiro do exercício de 2019. (FLJ/SPM/OTC)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
2/2020 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Arthur Vinícios de Souza e Sousa.
3/2020 – concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Michele Pereira da Costa.
TRIBUNA LIVRE
Profª. Dra. Lúcia Meireles Lobão Protti
Diretora de Pesquisa e Pós-Graduação da FADIP
ASSUNTO: Lançamento do Parlamento Jovem 2020 – Tema: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Encerramento
Ana Maria Ferreira Proença - Presidente
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