Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 04/04/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

5ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 04/04/2019, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.640/2019 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para reestruturação em locais atingidos pelas chuvas de 12/2017, Processo no 59053.001584/2018-03.
3.641/2019 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2018

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:
PL nº 3.609/2018 – altera os artigos 93, 96, 99 e 224 e acrescenta os artigos 131-E a 131-I à Lei Complementar Municipal nº 2.058/1995, que instituiu o Código Tributário Municipal, para dispor sobre a Taxa de fiscalização de abate de animais, e dispor sobre casos de isenção de taxas para os casos de apresentação artísticas e culturais nos casos em que menciona. (FLJ)
PL nº 3.637/2019 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2018. (SPM)
PL nº 3.638/2019 – altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.337/1999, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC) 
PLC nº 2/2019 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) em seu artigo 162-A, que dispõe sobre coleta de garrafas recicláveis em estabelecimentos comerciais varejistas.
PLC nº 3/2019 – institui o programa “Bueiro Inteligente” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova; e dá outras providências. (FLJ)

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
10/2019 – concede Diploma de Consagração Pública à Agremiação Carnavalesca Bloco do Índio.
11/2019 – concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Carmen Lídia Vieira Leite.
12/2019 – concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Fernanda de Magalhães Ribeiro.
13/2019 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Romeu Gouveia dos Santos Soares
14/2019 – concede Diploma de Consagração Pública ao CAPS – Centro de Atenção Psicossocial de Ponte Nova. 
15/2019 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Juracy Pereira dos Santos.
16/2019 – concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Sileimar Miranda Aleixo.
17/2019 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Anderson Roberto Nacif Sodré.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
8/2019 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Waldir de Castro Lima.
9/2019 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Jessé de França Cardoso.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.634/2019 – altera a Lei Municipal no 4190/2018 e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - SPM)

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
04/2019 – denomina de Praça Terezinha D’Juá (Terezinha Zaidan de Carvalho) a praça pública localizada no encontro das ruas Afonso Sena, João Messias e Joaquim Faria, no bairro Vale Verde.
05/2019 – altera a Lei nº 2.694/2003, para corrigir denominação de rua.
06/2019 – denomina de Rua Geiza Glória Tavares a rua 10 do loteamento Cidade da Serra.
07/2019 – denomina de Rua Maria Lúcia da Silva Padovani a rua 09 do loteamento Cidade da Serra. 
08/2019 – denomina de Rua Maria Sebastiana de Souza Oliveira a rua 03 do loteamento Cidade da Serra.
10/2019 – denomina de Avenida Terezinha Pereira dos Santos a avenida 01 do loteamento Cidade da Serra.

TRIBUNA LIVRE
1 – Priscila Lana de Oliveira Araújo
Coordenadora da AMAI – Amigos do Autismo na Íntegra
ASSUNTO: Dia Mundial de Conscientização do Autismo

2 – Lucas Maciel de Aguiar
Diretor do DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito
ASSUNTO: Esclarecimentos sobre as recentes mudanças implementadas no trânsito do Município.

Encerramento
Ana Maria Ferreira Proença
Presidente