Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova

Câmara Municipal de Ponte Nova

6ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 11/04/2019, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
12/2019 – denomina de Rua Amélia Pinto Coelho Gomes a rua 01 do loteamento Cidade da Serra. (autoria: Vereador Leonardo Nascimento Moreira)
13/2019 - denomina de Rua Maria das Graças Alvarenga Della Pace a rua 06 do loteamento Cidade da Serra. (autoria: Vereadora Raimunda da Conceição Gomes)
3.642/2019 – altera a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar vagas de recrutamento amplo para os cargos do Programa Estratégia da Atenção Básica na Saúde Prisional (PNAISP) e dá outras providências.
3.643/2019 – autoriza, excepcionalmente, a prorrogação dos atuais contratos formalizados com Auxiliares de Serviços Gerais no exercício da função de "Equipe de Frente de Limpeza no Combate à Dengue" e dá outras providências.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:
PLC nº 2/2019 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) em seu artigo 162-A, que dispõe sobre a coleta de garrafas recicláveis em estabelecimentos comerciais varejistas. (SPM)
PLC nº 3/2019 - institui o programa “Bueiro Inteligente” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova; e dá outras providências. (SPM)
PL nº 11/2019 – cria a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, Institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. (FLJ)
PL nº 3.639/2019 – dispõe sobre a criação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências. (CDH)
PL nº 3.641/2019 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2018. (FLJ/OTC)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
9/2019 – institui o programa Municipal de “Conservação de Nascentes e cursos D’água” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 2.180/1997, que dispõe sobre Programa Municipal de conservação da água; e dá outras providências.
3.609/2018 – altera os artigos 93, 96, 99 e 224 e acrescenta os artigos 131-E a 131-I à Lei Complementar Municipal nº 2.058/1995, que instituiu o Código Tributário Municipal, para dispor sobre a Taxa de fiscalização de abate de animais, e dispor sobre casos de isenção de taxas para os casos de apresentação artísticas e culturais nos casos em que menciona. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES FLJ - SPM)
3.638/2019 -  altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.337/1999, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER FLJ/SPM/OTC)

TRIBUNA LIVRE
1 – Raniely Eustáquio Teixeira Saraiva
ASSUNTO: Preço dos combustíveis em Ponte Nova.

2 – Edinei dos Santos
ASSUNTO: Aspectos contemporâneos da sociedade que queremos e nossas reais atitudes.

Encerramento

Ana Maria Ferreira Proença - Presidente