Programação da Reunião Itinerante no bairro Triângulo dia 18 de março de 2018
por Imprensa
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publicado
16/03/2018 18h55,
última modificação
02/09/2020 14h12
Pauta da 2ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 18/03/2018, às 10 horas.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
2ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 18/03/2018, às 10 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.590/2018 - autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Termo de Convênio de Regulação nº 004, de 18 de julho de 2017, conveniado ao CISAB ZONA DA MATA.
4/2018 – denomina de Rua Itamar Neves Duarte a Rua 5 do Loteamento Alto Guarapiranga. (autores: Vereadores Leonardo Nascimento Moreira, Raimunda da Conceição Gomes, Hermano Luís dos Santos, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Sérgio Antônio de Moura e José Gonçalves Osório Filho)
5/2018 – denomina de Rua Sérgio Luiz da Silva Fazolato a Rua 4 do Loteamento Alto Guarapiranga. (autor: Vereador Leonardo Nascimento Moreira)
LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
4/2018 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Pedro Antônio da Gama Catarino. (autor: Vereador Hermano Luís dos Santos)
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:
PLC nº 2/2018 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, para dispor sobre responsabilidade solidária nas penalidades impostas a serviços de terraplenagem. (FLJ/SPM/DMA)
PL nº 3/2018 – dispõe sobre a introdução do tema Empreendedorismo, de forma transversal, no currículo das escolas da Rede Pública Municipal. (SPM)
PLS nº 3.578/2018 – institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12 X 36 no âmbito do funcionalismo público de Ponte Nova e dá outras providências. (SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
3/2018 – concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Lucimar Regina de Oliveira Fonseca.
TRIBUNA LIVRE
1 – Lucas Maciel de Aguiar
Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN
ASSUNTO: Mobilidade Urbana.
2 – Cidadãos inscritos no momento da reunião.
Encerramento
Leonardo Nascimento Moreira
Presidente
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