Programação da reunião extraordinária do dia 28/09/2020
CÂNARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
37ª Reunião Extraordinária do período regido pelas Portarias 12/2020, 13/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 21/2020, 23/2020 e 26/2020, em 28/09/2020, às 17h30.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:
PL nº 17/2020 – dispõe sobre o funcionamento de escritórios compartilhados no município de Ponte Nova. (FLJ/SPM/OTC)
PL nº 22/2020 – institui a Semana Municipal do Ciclismo, e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
PLC nº 3.781/2020 – altera a Lei Municipal nº 3.445/2010 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), o Plano Diretor vigente (Lei Municipal nº 4.029/2016), assim como o Código Tributário Municipal ( Lei Municipal nº 2.058/1995) para regulamentar o uso de Transferência do Direito de Construir como instrumento de Política Urbana e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC/DMA)
PL nº 3.788/2020 – autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de leitos clínicos - COVID 19 (despesas financeiras), mediante Convênio, pelo Município de Ponte Nova à Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
PL nº 3.789/2020 – autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de leitos clínicos - COVID 19 (despesas financeiras), mediante Convênio, pelo Município de Ponte Nova à Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.
604/2020 – do Vereador Juscelino da Silva Machado, solicitando ao DMAES informações sobre a recomposição do calçamento danificado após obras na Rua Luiz Martins Soares.
605/2020 – do Vereador André Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo relação de obras municipais em andamento e concluídas até a presente data.
611/2020 – do Vereador Carlos Alberto Montanha da Silva, solicitando ao DMAES informações sobre a existência de parcerias entre a autarquia e entidades de assistência social, conforme prevê a Lei 4.111/2017.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:
21/2020 – denomina de Rua Claudio Martins Marques a Via de Acesso IV ao loteamento do Distrito Industrial da Granja Santa Maria, conforme levantamento planimétrico da área.
ATO DE PROMULGAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 31/2020.
Palavra Livre
Encerramento
Ana Maria Ferreira Proença
Presidente