Programação da reunião extraordinária do dia 27/07/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

24ª Reunião Extraordinária do período regido pelas Portarias 12/2020, 13/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 21/2020 e 23/2020, em 27/07/2020, às 17h30.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS:

PLCL nº 3/2020 – altera a Lei Complementar nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), para dispor sobre a localização de dois ou mais contribuintes com CNPJs distintos no mesmo endereço. (autoria: Vereadores Leonardo Nascimento Moreira, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, José Gonçalves Osório Filho, Sérgio Antônio de Moura e Carlos Alberto Montanha da Silva).

PL nº 12/2020 – denomina de Dr. José Carlos Linhares Martino a via que interliga a Avenida Afonso Vasconcelos à BRMG-262. (autoria: Vereadora Ana Maria Ferreira Proença)

PL nº 3.783/2020 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículos, através das Resoluções 6.821/2018, 7.112/2020 e 7.155/2020.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.780/2020 – denomina de Geraldo Magela Roberto Mendes (Lula) a Nova Unidade Básica de Saúde/UBS do Bairro Fortaleza. (SPM)

3.782/2020 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através do Convênio 585/2019. (FLJ/SPM/OTC)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:

469/2020 – do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Animais por meio de Decreto.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

3.776/2020 – altera a Lei Municipal nº 4.369/2019, que concede subvenção social para o exercício de 2020. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM/OTC)

Palavra Livre

Encerramento

Ana Maria Ferreira Proença

Presidente