Programação da reunião extraordinária do dia 26/11/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
50ª Reunião Extraordinária do período regido pelas Portarias 12/2020, 13/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 21/2020, 23/2020 e 26/2020, em 26/11/2020, às 17h30.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PLL nº 29/2020 – denomina de “Praça Sylvio Drumond” a praça localizada entre a Av. Antônio Brant Ribeiro e o rio Piranga, na saída da Ponte da Barrinha. (autoria: Vereadora Ana Maria Ferreira Proença)
PL nº 3.798/2020 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar por excesso de arrecadação no exercício de 2020.
LEITURA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
PLL nº 27/2020 – institui o programa “Horta em Comunidade”, fixa suas diretrizes e autoriza o poder público a firmar acordos de cooperação com organizações da sociedade civil e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM/OTC/DMA)
PLL nº 28/2020 – denomina de “Praça Geralda Domingues dos Santos” a praça localizada na rua Norival José da Silva, Distrito do Pontal-Ponte Nova-MG.
PL nº 3.790/2020 – altera a Lei Municipal no 2.881/2005, que fixa os valores por metro quadrado de terrenos urbanos e edificações, para incluir novos bairros e ruas na Planta Genérica de Valores. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM/OTC)
PL nº 3.794/2020 – altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.407 de 28 de julho de 2019 (lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2021. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM/OTC)
PL nº 3.795/2020 – estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2021.
TRIBUNA LIVRE
1 – Karla Nazare de Souza Ferreira
ASSUNTO: Direitos do trabalhador: dificuldades enfrentadas como servidora recém-empossada pela Prefeitura.
2 – Lucilene Rosa Júlio
ASSUNTO: Tratamento abusivo para com servidores: dificuldades enfrentadas por servidores recém-empossados na SEMAM.
Encerramento
Ana Maria Ferreira Proença
Presidente