Programação da Reunião Extraordinária do dia 26/10/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

43ª Reunião Extraordinária do período regido pelas Portarias 12/2020, 13/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 21/2020, 23/2020 e 26/2020, em 26/10/2020, às 17h30.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

25/2020 – altera  a Lei Municipal nº 4.193/2018, que dispõe sobre o manejo e o controle de zoonoses no município de Ponte Nova. (autoria: Vereadora Ana Maria Ferreira Proença)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:

664/2020 – solicitam ao Executivo informações e documentos sobre obras públicas (muro de contenção na Av. Custódio Silva, intervenção na ponte da Barrinha e construção de passarela de acesso ao Bairro Copacabana).

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.:

2/2020 – aprova as contas do Município de Ponte Nova relativas ao exercício de 2018.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 24/2020 – concede, para eleitores que tenham prestado serviços eleitorais, isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concurso público e em processo seletivo, e dispõe sobre critério de desempate nestes certames promovidos pela administração pública municipal direta e indireta de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM/OTC)

PL nº 3.793/2020 – denomina de "Quadra Esportiva Maria da Natividade Pires - Pirá" a quadra de esportes localizada na Praça Santa Terezinha, na Vila Oliveira.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

23/2020 – institui a Semana Municipal da Literatura Brasileira e dá outras providências.

Palavra Livre

Encerramento 

Ana Maria Ferreira Proença

Presidente