Programação da reunião extraordinária do dia 25/05/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

12ª Reunião Extraordinária do período regido pelas Portarias 12/2020, 13/2020, 14/2020, 17/2020 e 20/2020 em 25/05/2020, às 17h30min.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS:

PL nº 3.769/2020 – institui e regulariza o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias – ACSs e ACEs e dá outras providências.

PLL nº 6/2020 – dispõe sobre publicidade e transparência na utilização de recursos públicos e privados para enfrentamento da pandemia de coronavirus em Ponte Nova. (autoria: Vereadores Leonardo N. Moreira, Hermano Luís dos Santos, José Rubens Tavares e Sérgio A. de Moura).

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

19/2020 – institui o Arquivo Público da Câmara Municipal de Ponte Nova-MG e dá outras providências. (autoria: Mesa Diretora)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:

257/2020 – do Vereador André Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informações sobre conclusão das obras da pista de caminhada e de instalação de Academia ao Ar Livre no bairro Rasa.

261/2020 – dos Vereadores Juscelino da Silva Machado e Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre as obras de calçamento realizadas na Rua Mauro Moreira dos Santos, bairro Nova Copacabana.

262/2020 - do Vereador Juscelino da Silva Machado, solicitando ao Executivo informações sobre a realização de obras para reforma na cobertura da Escola Municipal Dr. Otávio Soares. 

263/2020 – dos Vereadores Hermano Luís dos Santos e Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo informações quanto a convênios firmados pelo Município.

264/2020 – do Vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo informações sobre repasse do Governo Federal para realização de obras em decorrência das chuvas no ano de 2020.

265/2020 – do Vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo informações sobre previsão de realização de obras na rua Armindo Pereira, bairro de Fátima.

266/2020 – do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre imóveis alugados pelo Município.

267/2020 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre medidas tomadas ou planejadas acerca do deslocamento de terra ocorrido na Rua José Afonso Pereira após o início das obras de campo de futebol no bairro Progresso.

268/2020 – do Vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo cópia de documentação referente à indicação de representantes em Conselhos Municipais.  

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

3.754/2020 – altera a Lei Municipal nº 3.938, que altera a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar vagas de funções públicas para os Médicos de Saúde da Família, regulamenta a jornada de trabalho do Médico de Saúde da Família e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ/SPM/OTC)

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS.:

04/2020 – denomina de “Avenida Hélcio Totino” a avenida principal do Bairro Vale Suíço.

05/2020 – denomina de Rua Joaquim Elísio Raimundi a rua que interliga a Avenida Antônio Brant Ribeiro ao terminal rodoviário.

Palavra Livre - Encerramento

Ana Maria Ferreira Proença - Presidente