Programação da reunião extraordinária do dia 21/09/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

36ª Reunião Extraordinária do período regido pelas Portarias 12/2020, 13/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 21/2020, 23/2020 e 26/2020, em 21/09/2020, às 17h30min.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.788/2020 – autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de leitos clínicos - COVID 19 (despesas financeiras), mediante Convênio, pelo Município de Ponte Nova à Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho e dá outras providências.

22/2020 – institui a Semana Municipal do Ciclismo, e dá outras providências. (autor: Vereador Carlos Alberto Montanha da Silva)

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº.:

21/2020 – denomina de Rua Claudio Martins Marques a Via de Acesso IV ao loteamento do Distrito Industrial da Granja Santa Maria, conforme levantamento planimétrico da área (FLJ/SPM)

LEITURA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA NO EXERCÍCIO DE 2018.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.

584/2020 – dos Vereadores Hermano Luís dos Santos e Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre obras realizadas no bairro Vila Oliveira.

586/2020 – dos Vereadores Ana Maria Ferreira Proença e José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre obras de calçamento iniciadas no bairro Vale Suíço e em pontos críticos de estradas rurais.

587/2020 – dos Vereadores Ana Maria Ferreira Proença, José Gonçalves Osório Filho e Juscelino da Silva Machado, solicitando ao Executivo informações sobre as obras de ampliação da galeria de águas pluviais no bairro Central.

590/2020 – do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre contrato para exploração de estacionamento rotativo.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.:

1/2020 – altera a Lei Orgânica do Município de Ponte Nova.

LEITURA E VOTAÇÃO DO RECEBIMENTO DE DENÚNCIA PARA ABERTURA DE COMISSÃO PROCESSANTE EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL POR COMETIMENTO DE INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS.

Palavra Livre

Encerramento

Ana Maria Ferreira Proença

Presidente